Flashcard FC680729
A inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença protege os locais de culto e as liturgias?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
A inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença protege os locais de culto e as liturgias?
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Resposta
Sim, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença protege os locais de culto e as liturgias.
• Locais de culto: recebem tutela jurídica contra interferência estatal arbitrária em templos e cerimônias.
• Limites legais: admite regulamentação e restrições previstas em lei para preservar ordem pública, saúde ou direitos de terceiros.
• Privação de direitos: veda privação de direitos por motivo de crença e reforça proteção contra discriminação religiosa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667211
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em