Flashcard FC680737
Como deve ser cumprida a pena quanto à natureza do delito, à idade e ao sexo do apenado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Como deve ser cumprida a pena quanto à natureza do delito, à idade e ao sexo do apenado?
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Resposta
A pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, observando a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.• Natureza do delito: determina segregação por tipo e grau de periculosidade para segurança e tratamento adequado dos condenados.
• Idade: impõe separação entre jovens e adultos para proteção e tratamento específico.
• Sexo: exige separação entre homens e mulheres para respeito à condição pessoal e segurança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667219
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