Flashcard FC680738
Que assistências a Constituição assegura ao preso no momento da prisão?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Que assistências a Constituição assegura ao preso no momento da prisão?
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Resposta
A Constituição assegura que o preso seja informado de seus direitos, inclusive do direito de permanecer calado, e que lhe seja garantida a assistência da família e de advogado.
• Assistência da família: o preso tem direito à comunicação e ao apoio da família desde a prisão.
• Assistência de advogado: o preso tem direito à assistência de advogado desde a prisão.
Veja como foi cobrado:
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