Flashcard FC680739
A manifestação do pensamento pode ser anônima?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
A manifestação do pensamento pode ser anônima?
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Resposta
A manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato é vedado pela Constituição.• Anonimato: é vedado conforme o inciso IV do art. 5º da Constituição Federal.
• Abrangência: os direitos citados alcançam brasileiros e estrangeiros residentes no País.
Veja como foi cobrado:
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