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Flashcard FC680758

Como a Constituição trata o repouso semanal remunerado dos trabalhadores urbanos e rurais?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Como a Constituição trata o repouso semanal remunerado dos trabalhadores urbanos e rurais?
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Resposta

A Constituição garante o repouso semanal remunerado aos trabalhadores urbanos e rurais, preferindo que seja no domingo.

• Preferência: o domingo é indicado como dia preferencial, sem caráter absoluto ou obrigatório em todos os casos.
• Exceções: lei, acordos coletivos ou a natureza do serviço podem autorizar outro dia de repouso, especialmente em atividades essenciais.





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