Flashcard FC680762
Em quais hipóteses a Constituição prevê a perda da nacionalidade do brasileiro naturalizado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Em quais hipóteses a Constituição prevê a perda da nacionalidade do brasileiro naturalizado?
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Resposta
A perda da nacionalidade do brasileiro naturalizado ocorre quando a naturalização é cancelada por sentença judicial em razão de fraude relacionada ao processo de naturalização ou por atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.• Fraude na naturalização: cancelamento da naturalização por sentença judicial em razão de fraude relacionada ao processo de naturalização.
• Atentado contra a ordem constitucional: cancelamento da naturalização por sentença judicial em razão de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667244
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