Flashcard FC680767
A Constituição Federal prevê inelegibilidade dos inalistáveis e dos analfabetos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
A Constituição Federal prevê inelegibilidade dos inalistáveis e dos analfabetos?
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Resposta
Sim. A Constituição Federal prevê a inelegibilidade dos inalistáveis e dos analfabetos.
• Inalistáveis: são aqueles sem alistamento eleitoral, em especial estrangeiros e conscritos durante o serviço militar obrigatório, e quem não pode ser eleitor também não pode ser candidato.
• Analfabetos: têm o voto facultativo, mas são impedidos de exercer a capacidade eleitoral passiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667249
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