Flashcard FC680801
Qual a finalidade da suplência, da substituição e da delegação na administração pública?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Qual a finalidade da suplência, da substituição e da delegação na administração pública?
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Resposta
São mecanismos práticos que materializam o princípio da continuidade dos serviços públicos, derivados do princípio da indisponibilidade e da obrigatoriedade do Estado em prestar serviços.• Suplência: cobertura de função ou cargo ante ausência eventual do titular, garantindo a permanência da atuação.
• Substituição: afastamento temporário do agente titular com assunção de atribuições por substituto legalmente previsto.
• Delegação: transferência temporária de competência para outro agente, mantendo a responsabilidade institucional, para que a atividade continue sem interrupção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667283
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