Flashcard FC680804
Quando um servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em razão de concurso público adquire estabilidade?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Quando um servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em razão de concurso público adquire estabilidade?
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Resposta
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em decorrência de concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.• Estágio probatório: período de três anos em que a administração avalia aptidão, disciplina e eficiência do servidor para a continuidade no cargo.
• Garantia de estabilidade: concluído com avaliação favorável, confere estabilidade, sendo a demissão possível apenas nos casos previstos em lei ou por decisão judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667286
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