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Flashcard FC680827

Quais são as funções típicas do Legislativo, do Executivo e do Judiciário?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Quais são as funções típicas do Legislativo, do Executivo e do Judiciário?
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Resposta

As funções típicas são: ao Legislativo cabe a função normativa/legislativa; ao Executivo cabe a função administrativa/executiva; e ao Judiciário cabe a função jurisdicional.

• Legislativo: exerce a função normativa/legislativa, criando leis.
• Executivo: exerce a função administrativa/executiva, administrando e executando políticas públicas.
• Judiciário: exerce a função jurisdicional, solucionando conflitos e aplicando o direito.




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