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Flashcard FC680828

Quem será chamado, sucessivamente, ao exercício da Presidência da República em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do Vice-Presidente?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Quem será chamado, sucessivamente, ao exercício da Presidência da República em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do Vice-Presidente?
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Resposta

São chamados, sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

• Presidente da Câmara dos Deputados: primeiro na linha de substituição para o exercício da Presidência da República em caso de impedimento ou vacância dos cargos.
• Presidente do Senado Federal: assume se os dois anteriores estiverem impedidos ou vagos.
• Presidente do Supremo Tribunal Federal: sucede em terceiro lugar caso os anteriores não possam assumir.





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