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Flashcard FC680830

Quando e como se realizam as eleições para Presidente e Vice-Presidente da República?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Quando e como se realizam as eleições para Presidente e Vice-Presidente da República?
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Resposta

As eleições para Presidente e Vice-Presidente realizam-se simultaneamente, na mesma chapa, no ano de término do mandato, com primeiro turno no primeiro domingo de outubro e, se necessário, segundo turno no último domingo de outubro daquele ano.



• Chapa única: Presidente e Vice-Presidente são eleitos conjuntamente na mesma chapa.
• Datas fixas: primeiro domingo de outubro (1.º turno) e último domingo de outubro (2.º turno, se necessário) do próprio ano em que termina o mandato presidencial vigente.





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