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Flashcard FC680831

Onde tomam posse o Presidente e o Vice‑Presidente da República e qual compromisso prestam?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Onde tomam posse o Presidente e o Vice‑Presidente da República e qual compromisso prestam?
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Resposta

Tomam posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

• Local da posse: sessão do Congresso Nacional, obrigatória para Presidente e Vice‑Presidente da República.
• Fórmula do compromisso: manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.





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