Flashcard FC680832
Qual a diferença entre substituição e sucessão do Vice-Presidente da República?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Qual a diferença entre substituição e sucessão do Vice-Presidente da República?
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Resposta
O Vice-Presidente assume interinamente no impedimento e assume plenamente em caso de vaga.• Substituição: afastamento temporário, como viagem ao exterior, doença ou licença, quando o Vice assume o exercício de forma interina.
• Sucessão: afastamento definitivo, como morte, renúncia ou perda do mandato, quando o Vice assume o cargo plenamente até o término do mandato original.
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