Flashcard FC680833
Quem é o terceiro na linha de substituição presidencial em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do Vice‑Presidente?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Quem é o terceiro na linha de substituição presidencial em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do Vice‑Presidente?
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Resposta
O terceiro na linha de substituição é o Presidente do Supremo Tribunal Federal.• Presidente da Câmara: é o primeiro chamado ao exercício da Presidência em caso de impedimento ou vacância dos cargos do Presidente e do Vice‑Presidente.
• Presidente do Senado: é o segundo chamado ao exercício da Presidência em tais hipóteses.
• Presidente do Supremo Tribunal Federal: é o terceiro chamado ao exercício da Presidência e a Constituição escolheu-o como garantidor da estabilidade institucional nessas hipóteses.
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