Flashcard FC680846
A que Poder pertence o Conselho Nacional de Justiça?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
A que Poder pertence o Conselho Nacional de Justiça?
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Resposta
O Conselho Nacional de Justiça integra o Poder Judiciário, não o Poder Executivo.
• Criação: Pela Emenda Constitucional nº 45/2004, para exercer funções de controle administrativo e disciplinar no âmbito do Poder Judiciário.
• Finalidade: Fiscalizar a atuação administrativa e disciplinar de tribunais e magistrados, editar resoluções e promover a eficiência e a transparência do sistema de justiça.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667328
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