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Flashcard FC680856

Quem é responsável pela execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica no Brasil?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Quem é responsável pela execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica no Brasil?
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Resposta

O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pela execução das ações de vigilância sanitária e vigilância epidemiológica no Brasil.

• Descentralização: realizadas pelas secretarias de saúde de forma integrada entre municípios, estados e União.
• Competências: incluem notificação compulsória, investigação de surtos, monitoramento de doenças e fiscalização de estabelecimentos e produtos.





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