Flashcard FC681129
Qual o princípio que permite considerar válidos atos processuais realizados em forma diversa quando cumprem sua finalidade?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
QUADRIX · 2025
Qual o princípio que permite considerar válidos atos processuais realizados em forma diversa quando cumprem sua finalidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O princípio é o da instrumentalidade das formas, que admite a validade dos atos praticados de modo diverso quando cumprirem sua finalidade.
• Instrumentalidade das formas: a forma processual é meio para alcançar a prestação jurisdicional, não fim em si, de modo que irregularidade formal não anula o ato se houver sua finalidade essencial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667611
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em