Flashcard FC681134
Quando um ato processual realizado de modo diverso do prescrito é considerado válido?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
QUADRIX · 2025
Quando um ato processual realizado de modo diverso do prescrito é considerado válido?
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Resposta
O juiz considera válido o ato quando, apesar da forma diversa, ele alcança a finalidade essencial para a qual a forma foi prevista.• Princípio da instrumentalidade das formas: admite-se a relevância da irregularidade formal se o ato cumprir sua finalidade processual essencial.
Veja como foi cobrado:
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