Flashcard FC681137
Quando o réu deve impugnar o valor atribuído à causa para evitar preclusão?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
QUADRIX · 2025
Quando o réu deve impugnar o valor atribuído à causa para evitar preclusão?
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Resposta
O réu deve impugnar o valor atribuído à causa na preliminar da contestação, sob pena de preclusão.
• Correção judicial: o juiz pode corrigir ex officio o valor quando não corresponder ao conteúdo patrimonial ou ao proveito econômico perseguido.
• Impugnação pelo réu: deve ser feita na preliminar da contestação, sob pena de preclusão se omitida.
• Complementação de custas: se impugnado, o juiz decidirá sobre a questão e poderá determinar complementação de custas.
Veja como foi cobrado:
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