Flashcard FC681138
A tutela da evidência depende da demonstração do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo?
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
QUADRIX · 2025
A tutela da evidência depende da demonstração do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo?
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Resposta
Não, a tutela da evidência não depende da demonstração do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.• Tutela de urgência: exige probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
• Tutela da evidência: não exige demonstração de perigo ou risco, baseia-se na evidência do direito, como prova documental robusta, tese firmada em casos repetitivos ou abuso do direito de defesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667620
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