Flashcard FC681139
De que formas a tutela de urgência pode ser concedida?
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
QUADRIX · 2025
De que formas a tutela de urgência pode ser concedida?
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Resposta
A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.• Probabilidade do direito: demonstração do fumus boni iuris necessária para a concessão da tutela de urgência.
• Perigo de dano: demonstração do periculum in mora ou do risco ao resultado útil do processo necessária para a concessão da tutela de urgência.
Concessão liminar significa decisão sem ouvir a parte contrária. A justificação prévia implica produção de provas rápidas para instruir o pedido antes da decisão. O juiz pode exigir caução e deve evitar a tutela antecipada quando houver risco de irreversibilidade.
Veja como foi cobrado:
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