Flashcard FC681140
A extinção do processo pode decorrer de sentença terminativa que não resolve o mérito?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
QUADRIX · 2025
A extinção do processo pode decorrer de sentença terminativa que não resolve o mérito?
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Resposta
Não, a extinção do processo pode decorrer tanto de sentença que resolve o mérito quanto de sentença terminativa que não o resolve.• Sentença terminativa: extingue o processo sem resolução do mérito por questões processuais, como prescrição, ilegitimidade ou falta de pressupostos do processo.
• Sentença definitiva: extingue o processo com resolução do mérito, decidindo o conteúdo da pretensão do autor.
Veja como foi cobrado:
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