Em que situação o juiz pode julgar liminarmente improcedente o pedido sem a citação do réu?

Resposta

O juiz pode julgar liminarmente improcedente o pedido antes e sem citação do réu quando a causa dispensa a fase instrutória e o pedido contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal.

Contexto: aplica-se independentemente da citação quando não é necessária a produção de provas e há conflito com súmula do STF.