Flashcard FC681148
Quem deve estimular métodos consensuais no processo e o autor pode manifestar na petição inicial a opção pela não realização da audiência?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
QUADRIX · 2025
Quem deve estimular métodos consensuais no processo e o autor pode manifestar na petição inicial a opção pela não realização da audiência?
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Resposta
Juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público devem estimular conciliação, mediação e outros métodos consensuais, e o autor pode manifestar na petição inicial a opção pela não realização da audiência.• Agentes obrigados: Juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público devem estimular métodos consensuais, inclusive no curso do processo.
• Opção do autor: O autor tem o direito de manifestar, na petição inicial, a opção pela não realização da audiência.
• Supressão conjunta: A audiência só é suprimida se ambas as partes manifestarem oportunamente desinteresse.
• Prazo do réu: O réu deve manifestar desinteresse por petição com antecedência de 10 dias da audiência.
Veja como foi cobrado:
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