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Flashcard FC681153

A extinção do processo por abandono pelo autor, após apresentação da contestação, depende de requerimento do réu?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

A extinção do processo por abandono pelo autor, após apresentação da contestação, depende de requerimento do réu?
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Resposta

Depende de requerimento do réu, não ocorrendo de ofício quando já foi oferecida a contestação.

• Natureza da sentença: A extinção por abandono é terminativa, não resolve o mérito, permitindo nova propositura da ação.
• Interesse do réu: O réu que contestou pode preferir julgamento do mérito, por isso a extinção está condicionada ao seu pedido.





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