Flashcard FC681161
Como se procede quanto à citação e comunicações em ação possessória com grande número de réus?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
QUADRIX · 2025
Como se procede quanto à citação e comunicações em ação possessória com grande número de réus?
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Resposta
Realiza-se citação pessoal dos ocupantes encontrados e citação por edital dos não localizados, com intimação do Ministério Público e, se houver hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública.• Citação pessoal: feita em relação aos ocupantes encontrados no local.
• Citação por edital: aplicada aos não localizados após única tentativa no local pelo oficial de justiça.
• Intimação do Ministério Público: deve ser realizada nos termos do procedimento possessório.
• Intimação da Defensoria Pública: necessária quando houver hipossuficiência econômica dos ocupantes envolvidos.
• Oficial de justiça: procura os ocupantes no local por uma vez antes de ordenar citação por edital.
• Publicidade local: o juiz determinará ampla publicidade da ação por meios locais.
• Fungibilidade das tutelas: o caput permite ao juiz adequar a tutela possessória à situação provada entre as ações possessórias.
Veja como foi cobrado:
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