Flashcard FC681163
Pode o réu, na contestação, pleitear proteção possessória e indenização por turbação ou esbulho?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
QUADRIX · 2025
Pode o réu, na contestação, pleitear proteção possessória e indenização por turbação ou esbulho?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, o réu pode, na contestação, pleitear a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos decorrentes de turbação ou esbulho cometidos pelo autor.• Natureza dúplice: o réu formula pedidos possessórios contra o autor na contestação sem reconvenção, sendo examinados com a defesa do réu.
• Pedidos cumuláveis: é possível cumular proteção possessória, reparação de danos e indenização de frutos na contestação.
• Medidas coercitivas: o réu pode pleitear medidas para evitar novas violações da posse.
• Liminar: o réu não pode pedir tutela provisória no procedimento possessório, pois a liminar só é requerida pelo autor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667645
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em