Flashcard FC681165
Quando o possuidor deve ser reintegrado e quando deve ser mantido?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
QUADRIX · 2025
Quando o possuidor deve ser reintegrado e quando deve ser mantido?
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Resposta
O possuidor é reintegrado em caso de esbulho e mantido em caso de turbação.• Ação de reintegração: cabível para esbulho, que é o desapossamento do possuidor quando perde a coisa para outrem.
• Ação de manutenção: cabível para turbação, que são atos materiais que perturbam a posse sem expulsão.
• Interdito proibitório: cabível para ameaça, que é a intenção de agressão sem atos concretos.
Veja como foi cobrado:
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