Flashcard FC681167
Quem pode notificar formalmente participantes da mesma relação jurídica para dar ciência de sua vontade?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
QUADRIX · 2025
Quem pode notificar formalmente participantes da mesma relação jurídica para dar ciência de sua vontade?
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Resposta
A pessoa interessada pode notificar formalmente outras pessoas participantes da mesma relação jurídica para dar ciência de seu propósito.Trata-se da seção sobre notificação e interpelação em procedimentos especiais de jurisdição voluntária, instrumentos para dar publicidade e efeito jurídico à intenção do interessado.
Na prática, a notificação documenta a ciência, produz prova e permite providências protetivas ou constitutivas. Após ser deferida e cumprida, os autos são restituídos ao requerente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667649
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