Flashcard FC681178
Que providência o relator do STJ deve adotar ao entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
QUADRIX · 2025
Que providência o relator do STJ deve adotar ao entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional?
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Resposta
O relator deve conceder prazo de 15 dias para que o recorrente comprove a existência de repercussão geral e se manifeste sobre a questão constitucional.
• Comprovação: prazo de 15 dias para demonstrar a existência de repercussão geral.
• Manifestação: prazo para que o recorrente se pronuncie sobre a questão constitucional.
Veja como foi cobrado:
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