Flashcard FC68650
A declaração de suspeição pelo juiz possui efeitos retroativos sobre os atos processuais realizados anteriormente?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2024
A declaração de suspeição pelo juiz possui efeitos retroativos sobre os atos processuais realizados anteriormente?
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Resposta
Não, os atos processuais praticados anteriormente não são automaticamente annulados.Veja como foi cobrado:
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