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O que é considerado 'pensão especial' segundo esta lei?
- Benefício pecuniário mensal ao ex-combatente ou a seus dependentes, em caso de falecimento.
- Pagamento único feito ao ex-combatente ou a seus dependentes.
Resposta
Benefício pecuniário mensal ao ex-combatente ou a seus dependentes, em caso de falecimento.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 2º Para os efeitos desta lei, considera-se:
I - pensão especial o benefício pecuniário pago mensalmente ao ex-combatente ou, em caso de falecimento, a seus dependentes;