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O que significa 'cota-parte' nesta lei?
- Cada parcela resultante da divisão da pensão-tronco entre dependentes.
- Parte igual da pensão especial destinada a cada dependente.
Resposta
Cada parcela resultante da divisão da pensão-tronco entre dependentes.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 2º Para os efeitos desta lei, considera-se:
IV - cota-parte cada parcela resultante da participação da pensão-tronco entre dependentes;