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O que é 'concessão originária' de acordo com esta lei?
- Concessão da pensão especial relativa ao ex-combatente.
- Concessão inicial da pensão aos dependentes do ex-combatente.
Resposta
Concessão da pensão especial relativa ao ex-combatente.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 2º Para os efeitos desta lei, considera-se:
VIII - concessão originária a relativa ao ex-combatente;