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Com quais rendimentos a pensão especial é inacumulável?
- Com quaisquer rendimentos dos cofres públicos, exceto benefícios previdenciários.
- Com todos os rendimentos, incluindo benefícios previdenciários.
Resposta
Com quaisquer rendimentos dos cofres públicos, exceto benefícios previdenciários.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 4º A pensão é inacumulável com quaisquer rendimentos percebidos dos cofres públicos, exceto os benefícios previdenciários.