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Quem são considerados dependentes inválidos do ex-combatente?

Quem são considerados dependentes inválidos do ex-combatente?
  1. O pai, a mãe, o irmão e a irmã, se forem inválidos.
  2. Parente inválido do ex-combatente.

Resposta

O pai, a mãe, o irmão e a irmã, se forem inválidos.

Comentário do professor

Art. 5º Consideram-se dependentes do ex-combatente para fins desta lei:


IV - o pai e a mãe inválidos; e


V - o irmão e a irmã, solteiros, menores de 21 anos ou inválidos.


Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm

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