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Qual é uma das formas de comprovação de dependência aceita por esta lei?
- Declaração expressa do ex-combatente, quando em vida.
- Declaração de terceiros sem relação com o ex-combatente.
Resposta
Declaração expressa do ex-combatente, quando em vida.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
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Comentário do professor
Art. 7º A condição de dependentes comprova-se:
II - por declaração expressa do ex-combatente, quando em vida;