- Flashcard:
- FC708
A quem é devida inicialmente a pensão especial?
- Ao ex-combatente.
- Diretamente aos dependentes do ex-combatente.
Resposta
Ao ex-combatente.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 6º A pensão especial é devida ao ex-combatente e somente em caso de sua morte será revertida aos dependentes.