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Como é realizada a divisão da pensão especial em caso de reversão após a morte do ex-combatente?
- Dividida igualmente entre todos os dependentes habilitáveis.
- Dividida proporcionalmente ao grau de parentesco com o ex-combatente.
Resposta
Dividida igualmente entre todos os dependentes habilitáveis.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 6º A pensão especial é devida ao ex-combatente e somente em caso de sua morte será revertida aos dependentes.
Parágrafo único. Na reversão, a pensão será dividida entre o conjunto dos dependentes habilitáveis (art. 5º, I a V), em cotas-partes iguais.