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Em que condições o irmão e a irmã do ex-combatente são considerados dependentes?
- Se forem solteiros, menores de 21 anos ou inválidos.
- Se forem menores de 18 anos, independentemente do estado civil.
Resposta
Se forem solteiros, menores de 21 anos ou inválidos.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 5º Consideram-se dependentes do ex-combatente para fins desta lei:
V - o irmão e a irmã, solteiros, menores de 21 anos ou inválidos.