- Flashcard:
- FC694
Como é definida a 'viúva' para efeitos desta lei?
- Mulher casada com o ex-combatente no momento de seu falecimento e que não se casou novamente.
- Mulher que tenha sido casada com o ex-combatente.
Resposta
Mulher casada com o ex-combatente no momento de seu falecimento e que não se casou novamente.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 2º Para os efeitos desta lei, considera-se:
V - viúva a mulher com quem o ex-combatente estava casado quando falecera, e que não voltou a casar-se;