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Quem é considerado 'pensionista especial' de acordo com esta lei?
- O ex-combatente ou dependentes que recebem pensão especial.
- Ex-combatente ou dependentes que recebam qualquer tipo de pensão.
Resposta
O ex-combatente ou dependentes que recebem pensão especial.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 2º Para os efeitos desta lei, considera-se:
II - pensionista especial o ex-combatente ou dependentes, que percebam pensão especial;