Flashcard FC695174
Qual cargo a Constituição reserva exclusivamente a brasileiros natos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Qual cargo a Constituição reserva exclusivamente a brasileiros natos?
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Resposta
O cargo de presidente do Senado Federal é privativo de brasileiros natos.Essa exigência decorre diretamente da Constituição, visando resguardar funções ligadas à soberania e à linha sucessória, razão pela qual a Carta lista expressamente os cargos sujeitos à restrição.
Veja como foi cobrado:
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