Flashcard FC695178
Qual competência comum abrange a preservação das florestas, da fauna e da flora?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Qual competência comum abrange a preservação das florestas, da fauna e da flora?
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Resposta
A preservação das florestas, da fauna e da flora é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
• Competências dos entes: União formula diretrizes e normas gerais, estados desenvolvem ações regionais e municípios executam medidas locais de conservação e fiscalização.
• Atuação prática: inclui políticas públicas, fiscalização, recuperação ambiental e educação ambiental, sempre com base no princípio da cooperação entre os entes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686980
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