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Flashcard FC695193

Qual a duração de cada legislatura?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Qual a duração de cada legislatura?
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Resposta

Cada legislatura dura quatro anos.


Para os senadores, cujo mandato é de oito anos, cada legislatura corresponde à metade do mandato, de modo que o senador participa de duas legislaturas por mandato.


Cada legislatura é formada por quatro sessões legislativas ordinárias, uma por ano.





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