Flashcard FC695194
Qual a duração de cada legislatura do Congresso Nacional?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Qual a duração de cada legislatura do Congresso Nacional?
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Resposta
Cada legislatura tem duração de quatro anos.
• Mandatos: O mandato de deputado é de quatro anos e o de senador é de oito anos, de modo que o Senado acompanha duas legislaturas no mesmo mandato.
Veja como foi cobrado:
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