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Flashcard FC695206

Qual imposto a União pode instituir sobre produtos industrializados?

Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda:

Qual imposto a União pode instituir sobre produtos industrializados?
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Resposta

O imposto é o IPI, instituído pela União sobre produtos industrializados.

• Produto industrializado: abrange bens que sofreram transformação, beneficiamento, montagem ou acondicionamento que altere sua natureza, apresentação ou finalidade para comercialização.
• Fato gerador: é a industrialização realizada no país e a importação de produtos industrializados.
• Momento de incidência: na saída do estabelecimento industrial ou na entrada do produto importado.





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