Flashcard FC695289
Qual o dever dos operadores do direito em relação à autocomposição segundo o CPC?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
QUADRIX · 2025
Qual o dever dos operadores do direito em relação à autocomposição segundo o CPC?
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Resposta
O CPC impõe aos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público o dever de estimular a autocomposição, promovendo conciliação, mediação e outros métodos consensuais, inclusive durante o processo.
• Finalidade: favorecer soluções céleres e econômicas, reduzir a litigiosidade e preservar relações pessoais ou empresariais quando possível.
• Atuação: encaminhar as partes a sessões de conciliação ou mediação e informar sobre as vantagens da composição.
• Homologação: solução consensual pode ser submetida à homologação judicial conferindo eficácia ao acordo.
Veja como foi cobrado:
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