Flashcard FC695290
Quando o réu deve alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro para não sofrer preclusão?
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
QUADRIX · 2025
Quando o réu deve alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro para não sofrer preclusão?
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Resposta
O réu deve alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão.A alegação intempestiva será desconsiderada, salvo se o juiz reconhecer a abusividade de ofício antes da citação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687092
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